Tratado de Direito Civil V - Parte Geral - Exercício Jurídico

O Tratado de Direito Civil V, de António Menezes Cordeiro, apresenta uma exposição atualizada sobre o exercício jurídico no âmbito da Parte Geral do Direito Civil. Publicada pela Almedina, esta obra autónoma integra a Coleção Menezes Cordeiro e dirige-se a estudantes e profissionais do Direito.

Tratado de Direito Civil V - Exercício Jurídico

A obra aborda a legitimidade material, a representação e os efeitos do tempo nas situações jurídicas, nomeadamente a prescrição e a caducidade. Analisa também o abuso do direito, com especial incidência no venire contra factum proprium, na suppressio, no tu quoque e no desequilíbrio. O conteúdo inclui ainda a colisão de direitos, a tutela privada e as provas. No âmbito da tutela privada, são consideradas a legítima defesa, o estado de necessidade e a ação direta. A exposição apoia-se em mais de seiscentas decisões judiciais, refletindo a relevância teórica e prática destas matérias no quotidiano e nos tribunais.

Informação bibliográfica:

📖 Título: Tratado de Direito Civil - Vol. V - Parte Geral - Exercício Jurídico

✍️ Autor: António Menezes Cordeiro

🏢 Editora: Almedina

📚 Categoria: Direito

⚖️ Subcategoria: Direito Civil

📕 Coleção: Coleção Menezes Cordeiro

📅 Ano: 2017

📝 Edição: 3.ª edição - Reimpressão 2021

📄 Número de páginas: 602

📘 Encadernação: Cartonada

⚖️ Peso: 1,02 kg

🔢 ISBN: 9789724072180