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O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO
O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO
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€15,00 EUR
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| Região / Destino | Tempo de Entrega |
|---|---|
| Portugal Continental | 1 a 2 dias úteis |
| Açores e Madeira | 2 a 3 dias úteis |
| Espanha | 1 a 2 dias úteis |
| Resto da Europa | 2 a 3 dias úteis |
| Internacional | 2 a 5 dias úteis |
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A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma
natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação ás tarefas
tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em
que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos
valores societários da contemporaneidade.
Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e
deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de
género.
Detalhes da Obra:
- Autor: Sónia Oliveira
- Editora: Lisbon Press
- Nº de Páginas: 106
