Julgar Nº 59 - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Mergulha na narrativa de Julgar Nº 59 - Associação Sindical dos Juízes Portugueses e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.

Qualidade Literária e Experiência de Leitura:

• Narrativa de Alta Intensidade: Ricardo Sousa da Cunha – A tutela da diferença pelo constitucionalismo cosmopolita
  Francisco Costa-Cabral / Mariana Martins Pereira – O princípio da efetividade no direito da União Europeia
  Delfina Alvoeiro – Liberdade de Expressão e Discurso de Incitamento ao Ódio e à Violência: O Panorama Nacional e a Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  Ana Chambel Matias – Notas sobre a revisão do EMJ – uma reflexão sobre problemas e soluções
  Pedro Gama da Silva – Da inteligência artificial à justiça preditiva - tecnologia ao serviço da justiça penal
  Cristina Maria Santos da Nova – Uma reflexão sobre a relação entre processo penal tributário e procedimento e processo tributários
  Carla Barros – Do acordo de colaboração à sentença premial: quando a lei penal promete, mas o processo penal não garante
  Cristiana Palmela Pereira / Guilherme Borges – O Artigo 152.º do Código Penal e a Medicina Dentária Forense: Estudo de série de casos numa população de Idade Inferior a 18 anos nas Comarcas de Lisboa e de Lisboa Norte de 2021 a 2024
  Carla Peralta / Fernando Prata Andrade – Licenças de saída jurisdicionais – algumas notas sobre a situação atual no quadro do direito penitenciário português
  Cláudia Sofia Antunes Martins – As comissões de protecção de crianças e jovens em Portugal: um breve olhar sobre a sua génese, natureza, pressupostos legais de actuação, modalidades de funcionamento e âmbito de competências
  Pedro Lago Varanda – A Confiança a pessoa selecionada para a adoção, a família e de acolhimento ou instituição com vista a futura adoção: equilíbrio entre proteção, laços biológicos e o tempo da criança
  Fernando Taínhas – A impugnação judicial da decisão do Conservador de dissolução e liquidação de entidades comerciais – algumas questões processuais
  João Espírito Santo – Novo regime do arrendamento urbano: estado atual do regime transitório
• Edição de Excelência: Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.
• Experiência de Leitura Imersiva: A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.
• Design e Ergonomia: Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.

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