A Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência - Francisca Meira Fernandes

Mergulha na narrativa de A Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência - Francisca Meira Fernandes e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.

Qualidade Literária e Experiência de Leitura:

• Narrativa de Alta Intensidade: Quando a ausência de consentimento da vítima para a prática de um ato sexual não é reconhecida pelo agente, mas era objetivamente cognoscível, deverá o Direito Penal permanecer indiferente?
  Partindo da evolução legislativa dos crimes de coação sexual e de violação em Portugal, esta obra analisa criticamente a revisão de 2019 do Código Penal, que adotou o modelo do dissentimento, complementado pela vontade cognoscível da vítima.
  Considerando a fundamentalidade da liberdade e autodeterminação sexual, poderá o ordenamento jurídico-criminal continuar a excluir da tutela penal comportamentos que, embora não dolosos, lesam inequivocamente este bem jurídico?
• Edição de Excelência: Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.
• Experiência de Leitura Imersiva: A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.
• Design e Ergonomia: Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.

Não percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!