Revista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2026 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelecutal

Mergulha na narrativa de Revista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2026 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelecutal e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.

Qualidade Literária e Experiência de Leitura:

• Narrativa de Alta Intensidade: I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
  
  DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
  
  Os direitos de autor no treino de inteligência artificial generativa e o impacto do AI Act - Alexandre L. Dias Pereira
  Autor – Trabalhador – Litigante: problemas de Direito Internacional Privado - Dário Moura Vicente
  
  PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  Medidas provisórias e cautelares no TUP: primeiras abordagens - António de Magalhães Cardoso
  
  Algumas notas relativas ao Tratado da OMPI, de 2024, sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados - J. P. Remédio Marques
  
  O regime dos desenhos ou modelos – a cláusula de reparação: considerações sobre a legislação nacional e europeia - Pedro Caridade de Freitas
  
  Tribunal Unificado de Patentes. Primeira avaliação do seu funcionamento. As principais questões substantivas na jurisprudência do Tribunal e o Centro de Mediação e Arbitragem (PMAC) - Vítor Palmela Fidalgo
  
  II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
  
  PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  
  Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 4 de dezembro de 2025
  
  A proteção do design na jurisprudência do Tribunal de Justiça: luz ao fundo do túnel? - Pedro Sousa e Silva
  
  Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 18 de dezembro de 2025
  
  A caducidade por decetividade superveniente da marca – Comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (terceira secção), de 18 de dezembro de 2025, proferido no proc. C-168/24, no caso «Castelbajac»
  
  Maria Miguel Carvalho
  
  III – NOTÍCIAS
• Edição de Excelência: Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.
• Experiência de Leitura Imersiva: A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.
• Design e Ergonomia: Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.

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