Do Levantamento da Personalidade Coletiva - António Barreto Menez Cordeiro

Mergulha na narrativa de Do Levantamento da Personalidade Coletiva - António Barreto Menez Cordeiro e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.

Qualidade Literária e Experiência de Leitura:

• Narrativa de Alta Intensidade: A teoria do levantamento da personalidade coletiva nasceu nos tribunais estado-unidenses como resposta a situações de utilização abusiva das sociedades comerciais. Rapidamente se expandiu por múltiplos ordenamentos jurídicos, incluindo o português, onde a doutrina e a jurisprudência a invocam, de forma recorrente, para responsabilizar os sócios pelas obrigações das sociedades que controlam.
  A investigação que agora se publica defende que os casos tradicionalmente resolvidos pelo levantamento da personalidade coletiva encontram solução adequada no Direito positivo vigente — em especial nos artigos 34.º, 78.º e 84.º do CSC —, sem que seja necessário superar os princípios da separação e da responsabilidade limitada.
  O instituto revela-se, assim, verdadeiramente subsidiário: não porque o levantamento deva ser usado apenas em último recurso, mas porque a lei já oferece resposta adequada para cada uma das situações que lhe são tipicamente reconduzidas. O artigo 334.º do CC tem, neste contexto, um papel circunscrito: sancionar o exercício abusivo da liberdade de constituição de sociedades comerciais — e não superar, em si mesma, a personalidade coletiva.
• Edição de Excelência: Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.
• Experiência de Leitura Imersiva: A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.
• Design e Ergonomia: Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.

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