{"product_id":"tratado-de-direito-civil-xv-direito-da-familia","title":"Tratado de Direito Civil XV - Direito da Família","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTratado de Direito Civil XV\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de António Menezes Cordeiro, é dedicado às bases e aos princípios do Direito da Família. Publicada pela Almedina, esta obra integra a Coleção Menezes Cordeiro e apresenta um enquadramento antropológico, histórico, comparatístico e jurídico das relações familiares.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTratado de Direito Civil XV - Direito da Família\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra analisa a família como espaço de liberdade e autodeterminação, considerando as relações entre os membros do casal, entre pais e filhos e no contexto familiar mais amplo. Examina também a intervenção do Direito na definição de princípios e na proteção das crianças.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO volume desenvolve as bases e os princípios do Direito da Família, seguindo-se a análise das respetivas fontes. Neste âmbito, atribui particular atenção ao Direito internacional e ao Direito europeu. A exposição aborda ainda questões jurídicas controversas identificadas na obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste décimo quinto volume antecede o desenvolvimento dos regimes aplicáveis às relações familiares, previsto para o volume seguinte. Destina-se a estudantes, investigadores, profissionais do Direito e outros leitores interessados no estudo do Direito da Família.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInformação bibliográfica:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e📖 Título: Tratado de Direito Civil - Vol. XV - Direito da Família\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✍️ Autor: António Menezes Cordeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e🏢 Editora: Almedina\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Categoria: Direito\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e⚖️ Subcategoria: Direito Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📕 Coleção: Coleção Menezes Cordeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📅 Ano: 2026\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📄 Número de páginas: 532\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Encadernação: Cartonada\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e⚖️ Peso: 0,84 kg\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e🔢 ISBN: 9789894031314\u003c\/p\u003e","brand":"Trade by CdA","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":54161439490376,"sku":null,"price":69.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894031314_1790254986-fotor-2026092954856.png?v=1790657518","url":"https:\/\/tradebycda.pt\/products\/tratado-de-direito-civil-xv-direito-da-familia","provider":"Trade by CdA","version":"1.0","type":"link"}