{"product_id":"o-conservador-e-o-processo-de-divorcio","title":"O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO","description":"\u003cp\u003eA intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma\u003cbr\u003enatureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação ás tarefas\u003cbr\u003etradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em\u003cbr\u003eque se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos\u003cbr\u003evalores societários da contemporaneidade.\u003cbr\u003eNeste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e\u003cbr\u003edeveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de\u003cbr\u003egénero.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Sónia Oliveira\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Lisbon Press\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 106\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Lisbon Press","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53881565512008,"sku":"9789893816332","price":15.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789893816332.jpg?v=1789076570","url":"https:\/\/tradebycda.pt\/products\/o-conservador-e-o-processo-de-divorcio","provider":"Trade by CdA","version":"1.0","type":"link"}