{"product_id":"a-possibilidade-da-criminalizacao-da-coacao-sexual-e-da-violacao-praticadas-com-negligencia-francisca-meira-fernandes","title":"A Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência  - Francisca Meira Fernandes","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eA Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência  - Francisca Meira Fernandes \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Quando a ausência de consentimento da vítima para a prática de um ato sexual não é reconhecida pelo agente, mas era objetivamente cognoscível, deverá o Direito Penal permanecer indiferente?\u003cbr\u003ePartindo da evolução legislativa dos crimes de coação sexual e de violação em Portugal, esta obra analisa criticamente a revisão de 2019 do Código Penal, que adotou o modelo do dissentimento, complementado pela vontade cognoscível da vítima.\u003cbr\u003eConsiderando a fundamentalidade da liberdade e autodeterminação sexual, poderá o ordenamento jurídico-criminal continuar a excluir da tutela penal comportamentos que, embora não dolosos, lesam inequivocamente este bem jurídico?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323342152,"sku":"9789894033233.0","price":12.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033233_c8bab2ea-e735-4282-8371-6e9c296947e9.jpg?v=1789067167","url":"https:\/\/tradebycda.pt\/products\/a-possibilidade-da-criminalizacao-da-coacao-sexual-e-da-violacao-praticadas-com-negligencia-francisca-meira-fernandes","provider":"Trade by CdA","version":"1.0","type":"link"}