{"product_id":"justica-constitucional-i-de-bonham-a-constituicao-pima-facie-certezas-e-inquietacoes","title":"Justiça Constitucional I - De Bonham À Constituição Pima Facie, Certezas E Inquietações","description":"\u003cp\u003eA presente obra compõe-se de três volumes.\u003cbr\u003eNo presente volume versa-se inicialmente o eterno debate sobre o fundamento e a legitimidade da justiça constitucional. Passam-se em revista os episódios históricos mais marcantes da formação da justiça constitucional. Desse processo evolutivo resultou a formação de vários modelos alternativos – embora não forçosamente antitéticos – de garantia da constituição, alguns ainda não reconduzíveis à ideia de justiça constitucional, como o denominado modelo francês, materializados em sistemas concretos. Dar-se-á conta da tendência mais recente para a hibridização dos sistemas e para a perda de capacidade heurística dos modelos puros.\u003cbr\u003eDedicam-se algumas rúbricas à dimensão orgânica da justiça constitucional, bem como aos processos de fiscalização universalmente mais difundidos. Foca-se o sistema português de justiça constitucional, sua formação histórica e configuração atual quanto à organização judiciária e às vias processuais existentes, estabelecendo as necessárias pontes normativas com o nível supranacional.\u003cbr\u003eVersa-se a querela sobre as alegadas deficiências ou insuficiências do sistema português e lança-se um olhar breve sobre a discussão – não estritamente jurídica – a propósito do papel desempenhado no sistema político português pela justiça constitucional ou, mais especificamente, pelo Tribunal Constitucional.\u003cbr\u003eNo segundo volume, o foco principal é o direito processual constitucional positivo português.\u003cbr\u003eO terceiro volume incide sobre os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Vitalino Canas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e AAFDL Editora\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 381\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"AAFDL Editora","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":57910086697304,"sku":"9789899312937","price":24.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0985\/8026\/7352\/files\/9789899312937.jpg?v=1786132104","url":"https:\/\/tradebycda.pt\/en-us\/products\/justica-constitucional-i-de-bonham-a-constituicao-pima-facie-certezas-e-inquietacoes","provider":"TradebyCdA","version":"1.0","type":"link"}