{"product_id":"julgar-n-59","title":"Julgar Nº 59 -  Associação Sindical dos Juízes Portugueses","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eJulgar Nº 59 -  Associação Sindical dos Juízes Portugueses \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Ricardo Sousa da Cunha – A tutela da diferença pelo constitucionalismo cosmopolita\u003cbr\u003eFrancisco Costa-Cabral \/ Mariana Martins Pereira – O princípio da efetividade no direito da União Europeia\u003cbr\u003eDelfina Alvoeiro – Liberdade de Expressão e Discurso de Incitamento ao Ódio e à Violência: O Panorama Nacional e a Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos\u003cbr\u003eAna Chambel Matias – Notas sobre a revisão do EMJ – uma reflexão sobre problemas e soluções\u003cbr\u003ePedro Gama da Silva – Da inteligência artificial à justiça preditiva - tecnologia ao serviço da justiça penal \u003cbr\u003eCristina Maria Santos da Nova – Uma reflexão sobre a relação entre processo penal tributário e procedimento e processo tributários\u003cbr\u003eCarla Barros – Do acordo de colaboração à sentença premial: quando a lei penal promete, mas o processo penal não garante\u003cbr\u003eCristiana Palmela Pereira \/ Guilherme Borges – O Artigo 152.º do Código Penal e a Medicina Dentária Forense: Estudo de série de casos numa população de Idade Inferior a 18 anos nas Comarcas de Lisboa e de Lisboa Norte de 2021 a 2024\u003cbr\u003eCarla Peralta \/ Fernando Prata Andrade – Licenças de saída jurisdicionais – algumas notas sobre a situação atual no quadro do direito penitenciário português\u003cbr\u003eCláudia Sofia Antunes Martins – As comissões de protecção de crianças e jovens em Portugal: um breve olhar sobre a sua génese, natureza, pressupostos legais de actuação, modalidades de funcionamento e âmbito de competências\u003cbr\u003ePedro Lago Varanda – A Confiança a pessoa selecionada para a adoção, a família e de acolhimento ou instituição com vista a futura adoção: equilíbrio entre proteção, laços biológicos e o tempo da criança \u003cbr\u003eFernando Taínhas – A impugnação judicial da decisão do Conservador de dissolução e liquidação de entidades comerciais – algumas questões processuais\u003cbr\u003eJoão Espírito Santo – Novo regime do arrendamento urbano: estado atual do regime transitório\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":57737773547864,"sku":"9781646685592.0","price":18.0,"currency_code":"GBP","in_stock":true}],"url":"https:\/\/tradebycda.pt\/en-gb\/products\/julgar-n-59","provider":"TradebyCdA","version":"1.0","type":"link"}