{"product_id":"do-levantamento-da-personalidade-coletiva","title":"Do Levantamento da Personalidade Coletiva   - António Barreto Menez Cordeiro","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eDo Levantamento da Personalidade Coletiva   - António Barreto Menez Cordeiro \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A teoria do levantamento da personalidade coletiva nasceu nos tribunais estado-unidenses como resposta a situações de utilização abusiva das sociedades comerciais. Rapidamente se expandiu por múltiplos ordenamentos jurídicos, incluindo o português, onde a doutrina e a jurisprudência a invocam, de forma recorrente, para responsabilizar os sócios pelas obrigações das sociedades que controlam.\u003cbr\u003eA investigação que agora se publica defende que os casos tradicionalmente resolvidos pelo levantamento da personalidade coletiva encontram solução adequada no Direito positivo vigente — em especial nos artigos 34.º, 78.º e 84.º do CSC —, sem que seja necessário superar os princípios da separação e da responsabilidade limitada.\u003cbr\u003eO instituto revela-se, assim, verdadeiramente subsidiário: não porque o levantamento deva ser usado apenas em último recurso, mas porque a lei já oferece resposta adequada para cada uma das situações que lhe são tipicamente reconduzidas. O artigo 334.º do CC tem, neste contexto, um papel circunscrito: sancionar o exercício abusivo da liberdade de constituição de sociedades comerciais — e não superar, em si mesma, a personalidade coletiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":57737774006616,"sku":"9789894033608.0","price":17.0,"currency_code":"GBP","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0985\/8026\/7352\/files\/9789894033608_75414918-a295-4489-9e9f-fa802cd5967c.jpg?v=1784329671","url":"https:\/\/tradebycda.pt\/en-gb\/products\/do-levantamento-da-personalidade-coletiva","provider":"TradebyCdA","version":"1.0","type":"link"}