{"title":"Almedina","description":"\u003cp\u003eTodos os produtos Almedina disponíveis na Trade by CdA.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"registos-e-notariado","title":"Registos e Notariado","description":"\u003cp\u003eA presente edição contempla a Lei Orgânica n.º 1\/2026, de 18 de maio, que republicou a Lei da Nacionalidade e as alterações do Decreto-Lei n.º 87\/2026, de 15 de abril, ao Código do Registo Predial, ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado. Por fim, integraram-se as alterações do Decreto-Lei n.º 115\/2025, de 27 de outubro, ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 1060\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797241651528,"sku":"9789894034452","price":26.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034452.jpg?v=1789059923"},{"product_id":"nacionalidade-e-estrangeiros","title":"Nacionalidade E Estrangeiros","description":"\u003cp\u003eA 6.ª edição de Nacionalidade e Estrangeiros é a primeira obra a incorporar, de forma sistemática, as profundas alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1\/2026, de 18 de maio, em matéria de nacionalidade, bem como a mais recente legislação, jurisprudência e prática administrativa. Reúne uma abordagem rigorosa e eminentemente prática, enriquecida com minutas, requerimentos e modelos de utilização imediata. Constitui um instrumento de trabalho indispensável para advogados, conservadores, solicitadores, magistrados, juristas, funcionários públicos e todos os profissionais que intervêm em processos de nacionalidade e de direito dos estrangeiros. Pela sua atualização permanente e pela experiência do autor, afirma-se como uma obra de referência nesta área do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Valles, Edgar\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 328\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243126088,"sku":"9789894034230","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034230.jpg?v=1789060096"},{"product_id":"droga-3-edicao","title":"Droga - 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eO livro DROGA – Notas - Doutrina – Jurisprudência – Legislação Conexa, é uma compilação das principais leis que regulam a matéria do tráfico e consumo de drogas, levada a cabo pelo autor, decorrente da sua experiência de mais de trinta anos de trabalho nos tribunais, como magistrado do M.P.\u003cbr\u003eNo livro anota-se e comenta-se os articulados do D.L. 15\/93 de 22.01 e da L. 30\/2000 de 20.11 (regimes jurídicos do tráfico e consumo de drogas) e regista-se a doutrina e a jurisprudência mais significativa sobre a matéria , a que se faz acrescer as leis conexas mais utilizadas, alem de se fornecer um conjunto de apontamentos sobre institutos penais mais aplicáveis no domínio das leis da droga, como autoria, cumplicidade, concurso de normas, prova pericial, revistas, buscas, escutas telefónicas, depoimentos, prisão preventiva, expulsão, etc..\u003cbr\u003eTrata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida para a compreensão e resolução dos problemas que se lhe depara nesta específica área do direito penal.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Lobo, Fernando Gama\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 590\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243158856,"sku":"9789894033547","price":34.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033547.jpg?v=1789060101"},{"product_id":"o-manual-dos-afetos","title":"O Manual Dos Afetos","description":"\u003cp\u003eEm todas as histórias existem pessoas, com interior e exterior, situadas num tempo e num lugar, portadoras de sentidos capazes de os elevar até à categoria de sentimentos, emoções e afetos. Cada um é uma possibilidade infindável de agir e reagir compreendendo o que acontece e de, com essa compreensão, ir além ou ficar aquém do que aconteceu. Amizade, amor, proximidade, distância, contiguidade ou vizinhança, tudo se junta sem se confundir numa história de encontros e tangências que podem aproximar ou afastar, e que aproximam e afastam consoante as escolhas dos que são chamados a escolher. Num banquete de afetos servidos numa mesa em forma de vida, sentam-se Espinoza, personagens e leitores atravessando juntos um tempo de promessas e pandemia, cada um com os seus próprios acontecimentos, os escritos e os que se vão escrevendo e lembrando enquanto se vai lendo. E no fim, o menu desse banquete, feito de gente e peripécias a que apenas se tem acesso depois da refeição e da leitura terminada, é o manual dos afetos dos que foram comensais.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Manuel Capelo\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 398\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243191624,"sku":"9789894033745","price":25.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033745.jpg?v=1789060107"},{"product_id":"teoria-geral-do-direito-civil-2-edicao","title":"Teoria Geral Do Direito Civil - 2ª Edição","description":"\u003cp\u003eA Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares: (i) as pessoas; (ii) os objetos; (iii) as situações jurídicas; e (iv) os factos jurídicos. Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.\u003cbr\u003eA análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.\u003cbr\u003ePara além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição: (i) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada; (ii) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas; (iii) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia; e (iv) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.  \u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Cordeiro, Aantónio Barreto Menezes \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 424\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243224392,"sku":"9789894033523","price":37.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033523.jpg?v=1789060112"},{"product_id":"a-culpa-post-pactum-finitum","title":"A Culpa Post Pactum Finitum","description":"\u003cp\u003eA responsabilidade civil constitui um dos domínios mais dinâmicos do Direito Privado, desafiado pela evolução das relações jurídicas e pela crescente complexidade dos interesses que é chamado a tutelar. Neste contexto, assume particular relevância a problemática dos deveres acessórios. Embora tradicionalmente associados às fases pré-contratual e de execução do contrato,\u003cbr\u003eestes deveres podem projetar-se para além da extinção da relação contratual, suscitando relevantes questões quanto ao seu enquadramento dogmático e ao respetivo regime jurídico. A presente obra propõe uma análise crítica e sistemática de uma matéria ainda insuficientemente desenvolvida pela doutrina portuguesa, cuja relevância teórica e prática justifica um renovado esforço de reflexão científica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Ana Catarina Sarmento Manso \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 228\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243257160,"sku":"9789894033851","price":19.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033851.jpg?v=1789060117"},{"product_id":"violencia-domestica-o-direito-perante-a-violencia-no-espaco-familiar","title":"Violência Doméstica: O Direito Perante A Violência No Espaço Familiar","description":"\u003cp\u003eA violência doméstica, praticada no espaço familiar ou relacional, onde intimidade, confiança e dependência se podem transformar em instrumentos de controlo e medo, convoca do Direito uma intervenção firme, integrada e centrada na proteção da vítima. Esta obra oferece uma análise desenvolvida do fenómeno, articulando as suas dinâmicas próprias com o enquadramento internacional e europeu, a jurisprudência do TEDH e o regime jurídico-penal português. Partindo do artigo 152.º do Código Penal, examinam-se o bem jurídico protegido, os sujeitos, as condutas típicas, o elemento subjetivo, o concurso de crimes, a natureza pública do procedimento, as medidas de proteção, as penas, a tutela social e a responsabilidade do Estado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Elisabete Ferreira \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 292\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243289928,"sku":"9789894033783","price":29.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033783.jpg?v=1789060121"},{"product_id":"direito-das-sociedades-desportivas","title":"Direito Das Sociedades Desportivas","description":"\u003cp\u003eO propósito desta obra é o de apresentar, de modo sistematizado, o regime vigente das sociedades desportivas, enunciando os principais desafios que se colocam a propósito deste tipo especial de sociedades comerciais. São tratadas, entre várias outras, as seguintes matérias: o conceito de sociedade desportiva, os tipos societários admitidos e a sua constituição; o financiamento pelos sócios e por terceiros, bem como a insolvência da sociedade desportiva; o regime da participação em sociedade desportiva e o regime de tutela do clube fundador; a composição e funcionamento do seu órgão de administração; o regime sancionatório aplicável.\u003cbr\u003eNesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39\/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Ribeiro, Maria de Fátima  \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 520\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243322696,"sku":"9789894033950","price":48.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033950_1784858528.jpg?v=1789162503"},{"product_id":"a-topica-da-criminalidade-organizada-transnacional","title":"A Tópica Da Criminalidade Organizada Transnacional","description":"\u003cp\u003eA criminalidade organizada transnacional é, na atualidade, uma realidade insofismável que confronta o Direito e o legítimo exercício do poder do Estado. A necessária repressão deste fenómeno exige uma nova abordagem das bases filosóficas que sustentam e legitimam o Direito como sistema regulador dotado de imperatividade e de coercitividade, bem como da dogmática jurídica referente à previsão e à punição do crime de associação criminosa. O confronto da criminalidade organizada com o Direito não deve conduzir à demanda de soluções que, sendo embora aparentemente fáceis na sua formulação e na sua aceitabilidade social, desconsiderem a trilogia valorativa do Direito: liberdade, igualdade e dignidade humana. Foi (é) este o iter que procuramos percorrer.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  José Joaquim Monteiro Ramos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 522\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243355464,"sku":"9789894032779","price":49.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032779.jpg?v=1789060136"},{"product_id":"agenda-forense-2027-bolso-luminous-blue","title":"Agenda Forense 2027 - Bolso - Luminous Blue","description":"\u003cp\u003ePlano para o ano de 2027.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCalendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações. Espaço para apontamentos e endereços\/contactos pessoais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEndereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[Este conteúdo também está disponível online, com acesso através de código QR e credencial única.]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a proteção jurídica, coeficientes de correção monetária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePrazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 208\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243388232,"sku":"5600141537264","price":12.84,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/5600141537264.jpg?v=1789060138"},{"product_id":"agenda-forense-2027-bolso-preto","title":"Agenda Forense 2027 - Bolso - (Preto)","description":"\u003cp\u003ePlano para o ano de 2027.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCalendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações. Espaço para apontamentos e endereços\/contactos pessoais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEndereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[Este conteúdo também está disponível online, com acesso através de código QR e credencial única.]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a proteção jurídica, coeficientes de correção monetária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePrazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 208\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243421000,"sku":"5600141537257","price":12.84,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/5600141537257.jpg?v=1789060143"},{"product_id":"agenda-forense-2027-luminous-blue","title":"Agenda Forense 2027 - Luminous Blue","description":"\u003cp\u003ePlano para o ano de 2027.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCalendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações. Espaço para apontamentos e endereços\/contactos pessoais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEndereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[Este conteúdo também está disponível online, com acesso através de código QR e credencial única.]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a proteção jurídica, coeficientes de correção monetária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePrazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 360\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243486536,"sku":"5600141537240","price":21.45,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/5600141537240.jpg?v=1789060149"},{"product_id":"agenda-forense-2027-preto","title":"Agenda Forense 2027","description":"\u003cp\u003ePlano para o ano de 2027.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCalendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações. Espaço para apontamentos e endereços\/contactos pessoais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEndereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e[Este conteúdo também está disponível online, com acesso através de código QR e credencial única.]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a proteção jurídica, coeficientes de correção monetária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePrazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 360\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243519304,"sku":null,"price":21.45,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/5600141537233.jpg?v=1789060156"},{"product_id":"arrendamento-urbano-12-edicao","title":"Arrendamento Urbano 12ª Edição","description":"\u003cp\u003eO Direito do Arrendamento Urbano tem sido objecto de múltiplas intervenções legislativas, nem sempre devidamente ponderadas e muitas vezes motivadas apenas por razões ideológicas, que têm gerado imensas dúvidas aos aplicadores do direito. Ao mesmo tempo, continuamos a manter um Direito do Arrendamento Urbano a duas velocidades, com um regime completamente distinto para os contratos de arrendamento anteriores a 1990, que se afasta imenso do regime geral do arrendamento urbano, o que constitui uma injustiça flagrante. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas interpretativas que subsistem no âmbito do Direito do Arrendamento Urbano.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Leitão, Luís Menezes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 256\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243584840,"sku":"9789894034070","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034070.jpg?v=1789060161"},{"product_id":"codigo-de-processo-civil-edicao-de-bolso","title":"Código De Processo Civil - Edição De Bolso","description":"\u003cp\u003eSão muitas e relevantes as alterações produzidas nos diplomas constantes desta obra desde a sua última edição.\u003cbr\u003eO Código de Processo Civil, desde logo, foi alterado pela Lei nº 56\/2025, de 24 de julho, nas disposições relativas à distribuição de processos.\u003cbr\u003ePassando para a legislação complementar, a Lei nº 34\/2004, de 29 de julho, que prevê o regime de acesso ao direito e aos tribunais, foi alvo de declaração de inconstitucionalidade parcial através do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 275\/2026, de 6 de abril.\u003cbr\u003eJá a Portaria nº 280\/2013, de 26 de agosto, que prevê a tramitação eletrónica dos processos judiciais, foi revogada pela Portaria nº 350-A\/2025\/1, de 9 de outubro, que agora a substitui, e que foi entretanto retificada pela Declaração de Retificação nº 44\/2025\/1, de 5 de dezembro.\u003cbr\u003eA Lei da Organização do Sistema Judiciário, Lei nº 62\/2013, de 26 de agosto, sofreu alterações de três diplomas, a saber:\u003cbr\u003e- Lei nº 57\/2025, de 24 de julho;\u003cbr\u003e- Decreto-Lei nº 25\/2026, de 28 de janeiro, que adapta a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2021\/784, relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha;\u003cbr\u003e- Lei nº 12-A\/2026, de 15 de abril, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais.\u003cbr\u003ePor último, o Regulamento das Custas Processuais, constante do Decreto-Lei nº 34\/2008, de 26 de fevereiro, foi alterado pela Lei nº 26\/2025, de 19 de março, que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, e foi ainda alvo de uma declaração de inconstitucionalidade parcial, através do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 269\/2025, de 5 de maio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 768\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243617608,"sku":"9789894033622","price":17.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033622.jpg?v=1789060166"},{"product_id":"cronicas-de-direito-comercial-e-societario","title":"Crónicas De Direito Comercial E Societário","description":"\u003cp\u003eLonge de constituir um manual de qualquer das áreas que convoca, a presente obra toma o Direito Comercial e Societário como um eixo estruturante, um verdadeiro “guarda-chuva” conceptual a partir do qual se estabelecem pontes entre diferentes ramos do saber jurídico e áreas afins. Reunindo contributos em português e em inglês, os autores percorrem temas que vão do Direito Constitucional à Filosofia do Direito, passando pelo Direito da Insolvência, pelo Direito da Família, pelo Direito Penal, pelo Direito da Concorrência, pela Direito da Proteção de Dados, entre outros. O resultado é uma reflexão abrangente sobre desafios atuais, frequentemente enraizados em questões antigas, cujas respostas irão inevitavelmente moldar o futuro destas áreas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Guerra, Tomás Carvalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 516\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243683144,"sku":"9789894033974","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033974.jpg?v=1789060172"},{"product_id":"o-ritual-do-poder","title":"O Ritual Do Poder","description":"\u003cp\u003eEm O Ritual do Poder, Nuno da Silva Jorge rasga a cortina dos bastidores da política moderna para revelar a verdadeira função dos comícios: a criação de uma experiência religiosa sem Deus. Combinando a filosofia política com a psicologia das multidões e o relato inédito de quem monta a máquina, este livro é uma viagem alucinante ao coração da Festa Política.\u003cbr\u003eNuma abordagem direta e acessível, pretende‑se mostrar como a luz, o som e o calor são manipulados para suspender a razão; como os líderes se transformam em feiticeiros no palco; e como a democracia se converteu numa gestão industrial de emoções sagradas. Mais do que um livro sobre política, sobre eleições, sondagem ou estratégia do partido A ou B, este é o resultado de uma investigação sobre a natureza humana. \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Jorge, Nuno da Silva\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 126\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243781448,"sku":"9789894033998","price":16.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033998.jpg?v=1789060184"},{"product_id":"manual-de-matematica-financeira-5-edicao","title":"Manual De Matemática Financeira 5ª Edição","description":"\u003cp\u003eO Manual de Matemática Financeira, agora na sua 5.ª edição, constitui um importante guia para qualquer curso de Matemática Financeira ou de Cálculo Financeiro, dos planos curriculares de primeiro ciclo nas áreas das Ciências Económicas e Empresariais.  \u003cbr\u003eCom um cunho marcadamente pedagógico e didático que tem perpassado as diversas edições, assente no considerável número de exercícios e casos resolvidos, a presente edição apresenta-se de menor dimensão para se melhor alinhar com as práticas do mercado e os currículos académicos em vigor.  \u003cbr\u003eHouve ainda uma preocupação dos autores de atualizar o texto de acordo com as práticas do mercado para, além do âmbito académico, manter-se relevante para os profissionais que recorrem ao cálculo matemático enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões, sejam gestores, contabilistas ou diretores de empresas.  \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Quelhas, Ana Paula Santos \/ Correia, Fernando\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 376\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243879752,"sku":"9789894034292","price":29.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034292.jpg?v=1789060196"},{"product_id":"o-principio-da-proporcionalidade-no-dominio-tributario","title":"O Princípio Da Proporcionalidade No Domínio Tributário","description":"\u003cp\u003eO princípio da proporcionalidade constitui uma pedra angular na aplicação das normas jurídicas. Tal princípio proíbe os excessos ou os desequilíbrios manifestos na aplicação da lei. A nível fiscal, isto implica que, quando a lei origina efeitos claramente desequilibrados ou excessivos, deve a proporcionalidade sobrepor-se a outros critérios de interpretação e aplicação. A perspetiva económica é muitas vezes essencial para se aferir esses desequilíbrios, implicando, entre outros aspetos, a comparação dos interesses do Estado e dos contribuintes. Esta obra foca-se na vertente económica, sugerindo algumas métricas ou vias analíticas, sem deixar de caraterizar o princípio e de analisar tendências internacionais sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Martins, António\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 152\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243945288,"sku":"9789894034254","price":19.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034254.jpg?v=1789060201"},{"product_id":"calculo-financeiro-aplicado-4-edicao","title":"Cálculo Financeiro Aplicado 4ª Edição","description":"\u003cp\u003eEsta obra procura apresentar os principais instrumentos de cálculo financeiro necessários para abordar todo o tipo de problemas envolvendo o valor temporal do dinheiro, incluindo a análise comparativa de empréstimos, determinação do all-in cost de financiamentos, investimentos em ativos financeiros e reais, alternativas buy or lease e políticas de descontos financeiro, entre outras questões. Trata-se fundamentalmente de uma obra aplicada onde, após uma discussão dos principais conceitos, a preocupação essencial passa pela ilustração prática dos temas e por uma aplicação a casos concretos. Deste modo, destina-se tanto a estudantes de cursos básicos de Finanças como a profissionais de gestão que tenham de lidar com problemas práticos de capitalização e descontos de fluxos financeiros.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Alves, Carlos Teixeira \/\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 408\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797243978056,"sku":"9789894034216","price":29.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894034216.jpg?v=1789060206"},{"product_id":"manual-de-introducao-ao-direito-5-edicao","title":"Manual De Introdução Ao Direito - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003eO principal objetivo deste livro é dotar gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais — ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho — de noções gerais de direito essenciais para a sua formação e atividade prática.\u003cbr\u003eA obra cruza, de forma equilibrada, temas clássicos da introdução ao direito (como a norma jurídica, a sua vigência e a interpretação) com matérias intrinsecamente ligadas à atividade económica (como os contratos, a responsabilidade civil, as sociedades comerciais e a concorrência). Além disso, responde diretamente aos novos desafios da transição digital, abordando tópicos cruciais, como os mercados e serviços digitais, a inteligência artificial, o teletrabalho ou os smart contracts.\u003cbr\u003eCom uma abordagem marcadamente didática, este livro foi pensado para permitir que qualquer leitor, mesmo sem formação jurídica prévia, consiga antecipar as consequências legais dos seus atos e decisões. Mais do que um manual de consulta, aspira a ser um estímulo para que cada profissional decida aprofundar os seus conhecimentos jurídicos no\u003cbr\u003efuturo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDetalhes da Obra:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eAutor:\u003c\/strong\u003e  Marques, Maria Manuel Leitão \/ Ramos, Maria Elisabete Gomes \/ Catarina Frade \/ Pedroso, João\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora:\u003c\/strong\u003e Almedina\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNº de Páginas:\u003c\/strong\u003e 316\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797244076360,"sku":"9789894033363","price":31.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033363.jpg?v=1789060219"},{"product_id":"codigo-de-processo-civil-anotado-vol-ii-artigos-546-a-1139-rui-pinto","title":"Código de Processo Civil Anotado - Vol. II - Artigos 546.º A 1139.º - Rui Pinto","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil Anotado - Vol. II - Artigos 546.º A 1139.º - Rui Pinto\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e O presente Código de Processo Civil anotado apresenta duas linhas de força. \u003cbr\u003ePor um lado, estamos perante um trabalho em construção no tempo. Uma construção paulatina de reflexões sobre as normas do Código de Processo Civil. Muitos artigos apresentam-se profundamente anotados, outros sumariamente. Outros permanecem por anotar. O futuro trará os textos por escrever.\u003cbr\u003ePor outro lado, esta é uma obra coletiva que pretende dar voz a uma nova geração de processualistas. \u003cbr\u003eAcreditamos que essa é a função dos mais velhos: afastarem os seus ramos para que o Sol faça medrar as árvores crescentes. \u003cbr\u003eHá uma identidade que une esta equipa: a formação e a lecionação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323112776,"sku":"9789894032939.0","price":78.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032939_7b902533-063d-4d62-9046-6ff35309d929.jpg?v=1789067127"},{"product_id":"investigacao-criminal-e-protecao-da-privacidade-na-era-digital-andre-nilton-rodrigues-de-oliveira","title":"Investigação Criminal e Proteção da Privacidade na Era Digital  - André Nilton Rodrigues de Oliveira","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eInvestigação Criminal e Proteção da Privacidade na Era Digital  - André Nilton Rodrigues de Oliveira\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A era digital intensificou o uso de dispositivos eletrônicos e ampliou exponencialmente a produção de dados pessoais, hoje essenciais para a investigação criminal. Esse cenário tem gerado tensões entre a eficácia das diligências e a proteção da privacidade, exigindo respostas normativas equilibradas. Entre os principais desafios, destacam-se a necessidade de delimitar com precisão o alcance jurídico da pesquisa informática — para evitar que o despacho judicial se converta em autorização genérica — e de regulamentar o tratamento dos indícios de crime descobertos incidentalmente durante a diligência. A presente dissertação propõe a construção de um modelo normativo ajustado à realidade portuguesa, que compatibilize a eficácia da investigação criminal com a salvaguarda da privacidade, reforçando a legitimidade do processo penal em contexto digital.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323145544,"sku":"9789894032878.0","price":18.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032878_c1271255-bb74-4e0b-b524-a0fbcdec4557.jpg?v=1789067132"},{"product_id":"as-acoes-de-indemnizacao-por-nascimento-indevido-vida-indevida-e-morte-ilicitamente-provocada-bruno-bom-ferreira","title":"As Ações de Indemnização por \"Nascimento Indevido\", “Vida Indevida” e “Morte Ilicitamente Provocada\" - Bruno Bom Ferreira","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eAs Ações de Indemnização por \"Nascimento Indevido\", “Vida Indevida” e “Morte Ilicitamente Provocada\" - Bruno Bom Ferreira\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Obra dedicada à responsabilidade civil médica no contexto da medicina reprodutiva, centrada nas acções de wrongful birth, wrongful life e wrongful death (wrongful fetal death). Enfrenta a questão-limite de saber se a vida pode ser juridicamente qualificada como dano, rejeitando tal entendimento e reconduzindo o prejuízo não à vida em si, mas à lesão de posições juridicamente protegidas, como a autodeterminação reprodutiva e o planeamento familiar, bem como, nos casos de wrongful fetal death, à supressão ilícita da vida intra-uterina. Distingue-se entre vida e deficiência e entre situações em que o nascimento é questionado e aquelas em que, de forma ilícita, é posto termo à vida intra-uterina. Num quadro de fortes implicações éticas e constitucionais, propõe-se uma resposta equilibrada que articula a dignidade humana, o reconhecimento do sofrimento evitável e a coerência dogmática.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323178312,"sku":"9789894032830.0","price":55.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032830_eb19624d-dce7-4f35-9c85-ba80bb8c26ac.jpg?v=1789067139"},{"product_id":"cobranca-judicial-de-divida-injuncoes-e-respetivas-execucoes-edgar-valles","title":"Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções - Edgar Valles","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eCobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções - Edgar Valles \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Num domínio marcado por alterações legislativas, divergências jurisprudenciais e dificuldades operacionais, esta 9.ª edição oferece aos profissionais do Direito um instrumento atualizado, claro e utilizável no terreno.\u003cbr\u003eInserindo-se nas obras de referência sobre a injunção e a execução dela decorrente, mantém vocação prática: acompanhar os profissionais do foro na preparação e tramitação da cobrança judicial de dívidas.\u003cbr\u003eA obra aborda a realidade económica da empresa, as dificuldades de cobrança, a intervenção do advogado, a injunção, a ação declarativa especial, as dívidas hospitalares, o procedimento europeu de injunção e a execução fundada em injunção, incluindo questões fiscais.\u003cbr\u003eCom minutas de apoio, dirige-se a quem trabalha estes temas em escritórios, empresas, tribunais e agentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323211080,"sku":"9789894033646.0","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033646_0841e2b2-baa2-4e5e-8bd9-1d757ca3fae9.jpg?v=1789067144"},{"product_id":"do-levantamento-da-personalidade-coletiva-antonio-barreto-menez-cordeiro","title":"Do Levantamento da Personalidade Coletiva   - António Barreto Menez Cordeiro","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eDo Levantamento da Personalidade Coletiva   - António Barreto Menez Cordeiro \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A teoria do levantamento da personalidade coletiva nasceu nos tribunais estado-unidenses como resposta a situações de utilização abusiva das sociedades comerciais. Rapidamente se expandiu por múltiplos ordenamentos jurídicos, incluindo o português, onde a doutrina e a jurisprudência a invocam, de forma recorrente, para responsabilizar os sócios pelas obrigações das sociedades que controlam.\u003cbr\u003eA investigação que agora se publica defende que os casos tradicionalmente resolvidos pelo levantamento da personalidade coletiva encontram solução adequada no Direito positivo vigente — em especial nos artigos 34.º, 78.º e 84.º do CSC —, sem que seja necessário superar os princípios da separação e da responsabilidade limitada.\u003cbr\u003eO instituto revela-se, assim, verdadeiramente subsidiário: não porque o levantamento deva ser usado apenas em último recurso, mas porque a lei já oferece resposta adequada para cada uma das situações que lhe são tipicamente reconduzidas. O artigo 334.º do CC tem, neste contexto, um papel circunscrito: sancionar o exercício abusivo da liberdade de constituição de sociedades comerciais — e não superar, em si mesma, a personalidade coletiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323243848,"sku":"9789894033608.0","price":18.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033608_75414918-a295-4489-9e9f-fa802cd5967c.jpg?v=1789067150"},{"product_id":"insolvencia-recuperacao-e-reestreuturacao-em-comentario-joao-mota-da-costa","title":"Insolvência, Recuperação e Reestreuturação em Comentário  - João Mota da Costa","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eInsolvência, Recuperação e Reestreuturação em Comentário  - João Mota da Costa\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Esta obra oferece uma visão integrada e prática dos principais diplomas legais que orbitam o universo da insolvência, da recuperação e da reestruturação, propondo-se uma leitura sistemática e comentada.\u003cbr\u003ePara além de se debruçar sobre as mais recentes alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas e, bem assim, sobre o Estatuto do Administrador Judicial, a obra concentra-se nos instrumentos legais que funcionam como vias alternativas e de suporte, capazes de acelerar a negociação, a prevenção e a gestão de situações económicas difíceis.\u003cbr\u003eCom uma equipa de autores de referência – administradores judiciais, advogados e académicos – cada capítulo combina análise técnico-jurídica, mapeamento dos requisitos legais, e orientação operativa para a prática forense e empresarial, incluindo alertas de tramitação, interacções inter-regime e notas críticas sobre a evolução legislativa.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323276616,"sku":"9789894033486.0","price":45.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033486_e6953fa2-f755-45e0-b5a5-188e1618af8e.jpg?v=1789067155"},{"product_id":"regulacao-do-exercicio-das-responsabilidades-parentais-nos-casos-de-divorcio-maria-clara-sottomayor","title":"Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio - Maria Clara Sottomayor","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eRegulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio - Maria Clara Sottomayor \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Esta obra não tem uma visão idílica dos processos judiciais litigiosos em que se discute a guarda de uma criança após o divórcio. Os processos de regulação das responsabilidades parentais cruzam-se com processos-crime por violência doméstica e abuso sexual de crianças. Estes são os casos mais complexos e em que as crianças correm mais riscos para a sua segurança e liberdade de desenvolvimento. \u003cbr\u003eA autora não escreve para afirmar que há bons pais, que cuidam em conjunto dos filhos. Estes pais não precisam dos tribunais nem da lei e são o fruto de uma evolução social que tende para a igualdade. Este livro tem como tema central a necessidade de o sistema identificar a violência de género, nos processos tutelares cíveis, e proteger adequadamente as crianças.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323309384,"sku":"9789894032991.0","price":53.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032991_b6a4838a-54b4-44bc-b3e3-6a5546da5462.jpg?v=1789067160"},{"product_id":"a-possibilidade-da-criminalizacao-da-coacao-sexual-e-da-violacao-praticadas-com-negligencia-francisca-meira-fernandes","title":"A Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência  - Francisca Meira Fernandes","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eA Possibilidade da Criminalização da Coação Sexual e da Violação Praticadas com Negligência  - Francisca Meira Fernandes \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Quando a ausência de consentimento da vítima para a prática de um ato sexual não é reconhecida pelo agente, mas era objetivamente cognoscível, deverá o Direito Penal permanecer indiferente?\u003cbr\u003ePartindo da evolução legislativa dos crimes de coação sexual e de violação em Portugal, esta obra analisa criticamente a revisão de 2019 do Código Penal, que adotou o modelo do dissentimento, complementado pela vontade cognoscível da vítima.\u003cbr\u003eConsiderando a fundamentalidade da liberdade e autodeterminação sexual, poderá o ordenamento jurídico-criminal continuar a excluir da tutela penal comportamentos que, embora não dolosos, lesam inequivocamente este bem jurídico?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323342152,"sku":"9789894033233.0","price":12.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033233_c8bab2ea-e735-4282-8371-6e9c296947e9.jpg?v=1789067167"},{"product_id":"nexo-de-causalidade-na-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental-antonio-graca-moura","title":"Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental  - António Graça Moura","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eNexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental  - António Graça Moura\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A conexão entre Direito e Ambiente nunca foi tão clara. Face às ameaças ambientais, o legislador multiplicou os diplomas em matéria de protecção do ambiente. Contudo, os quadros gerais do pensamento jurídico, confrontados com o dano ambiental, encontram problemas de resposta difícil. O propósito deste estudo é analisar o problema do nexo de causalidade no contexto da responsabilidade civil por dano ambiental. São consideradas as características do dano ambiental que justificam soluções adaptadas. O eixo do trabalho consiste em apurar qual é a solução mais adequada para o problema, à luz quer do regime geral, quer do DL 147\/2008. No final do estudo, é abordado o problema específico do nexo de causalidade no dano causado pelas alterações climáticas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323374920,"sku":"9789894032915.0","price":15.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032915_706cc251-0b76-4182-9d36-19c8a413032a.jpg?v=1789067174"},{"product_id":"revista-de-contratos-publlicos-n-41-cedipre-centro-de-estudos-de-direito-publico-e-regulacao","title":"Revista de Contratos Públlicos Nº 41 - CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eRevista de Contratos Públlicos Nº 41 - CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Editorial - Pedro Costa Gonçalves\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDOUTRINA E COMENTÁRIO\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePlanejamento estratégico e sustentabilidade nas contratações públicas: convergências e lacunas entre Brasil e Portugal - Henrique Cruz Mota\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA evolução do artigo 72.º do Código dos Contratos Públicos relativo ao regime de esclarecimentos (e suprimento) de propostas (e candidaturas) - Renata de Araújo Moura\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eApontamento sobre as várias faces da decisão de caducidade da adjudicação no Código dos Contratos Públicos - Marco Real Martins, Sérgio Alves Ribeiro\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões: da dogmática econômica clássica à sustentabilidade financeira do contrato - Egon Bockmann Moreira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDo controlo ex ante à responsabilização ex post: a conceção dos processos de adjudicação de contratos públicos e a corrupção na Europa - Paulo Simões, Joaquim Caeiro\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323407688,"sku":"9782182164411.0","price":20.8,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9782182164411_5f9972c5-3ea7-4f7c-b957-d227f2d2339c.jpg?v=1789067180"},{"product_id":"reivestimento-nas-mais-valias-imobiliarias-3-edicao-ana-pinto-moraes","title":"Reivestimento nas Mais-Valias Imobiliárias, 3.ª Edição - Ana Pinto Moraes","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eReivestimento nas Mais-Valias Imobiliárias, 3.ª Edição - Ana Pinto Moraes\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Este livro analisa a isenção de IRS através do reinvestimento aplicável às mais-valias imobiliárias. Procede a uma reflexão crítica sobre a sua adequação e eventual revisão legislativa, em especial no reinvestimento retroativo, conceito de habitação própria e permanente, e dedução da amortização de empréstimo bancário. Aborda-se ainda o conceito de mais-valia, a discussão em torno da sua (não) tributação e são analisados o propósito do regime do reinvestimento e a sua complexa aplicação. Por fim, acrescenta-se um estudo comparativo com 14 países da UE, acompanhado da jurisprudência relevante.\u003cbr\u003eAtualizado de acordo com o OE2026\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323505992,"sku":"9789894033561.0","price":15.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033561_ea4bbedd-01be-4d41-9dd8-78529817a37c.jpg?v=1789067198"},{"product_id":"a-desvinculacao-ilicita-do-profissional-desportivo-patricia-menezes","title":"A Desvinculação Ilícita do Profissional Desportivo  -  Patrícia Menezes","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eA Desvinculação Ilícita do Profissional Desportivo  -  Patrícia Menezes\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e As especificidades da relação laboral desportiva, do funcionamento do mercado e das competições desportivas justificam a consagração de um regime próprio do contrato de trabalho desportivo.\u003cbr\u003eO presente estudo analisa a tutela particularmente intensa que a Lei n.º 54\/2017, de 14 de julho, oferece à entidade empregadora desportiva nos casos de cessação antecipada e ilícita do contrato de trabalho pelo praticante desportivo, refletindo sobre a previsão da responsabilidade solidária e os danos causados pela rutura contratual para efeitos de determinação da medida da indemnização.\u003cbr\u003eDescortina-se ainda a pertinência do reconhecimento de vias adicionais de tutela, nomeadamente através da eventual obrigação de restituição dos lucros ilícitos ou da responsabilidade do empresário desportivo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323538760,"sku":"9789894033424.0","price":19.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033424_b6e5bb0b-8e9f-4c81-8bcb-c0762884bc56.jpg?v=1789067203"},{"product_id":"uma-exortacao-a-adequada-simplificacao-da-gestao-maria-francisca-saldanha-oliveira-monteiro","title":"Uma Exortação à Adequada Simplificação da Gestão  -  Maria Francisca Saldanha Oliveira Monteiro","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eUma Exortação à Adequada Simplificação da Gestão  -  Maria Francisca Saldanha Oliveira Monteiro \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A presente obra corresponde à dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em dezembro de 2025. \u003cbr\u003eParte-se de uma análise da evolução dos modelos de Estado Administrativo, para se centrar a discussão na simplificação administrativa, com especial enfoque nos mecanismos de controlo público urbanístico. É revisitada a trajetória legislativa desde o RGEU ao RJUE, culminando na recente reforma do Simplex Urbanístico. A par da análise do ordenamento jurídico nacional, desenvolve-se uma perspetiva comparada com as ordens jurídicas espanhola, francesa e italiana. A obra conclui com uma ponderação crítica do status quo e com propostas de iure condendo, defendendo uma abordagem holística do quadro jus- urbanístico.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323571528,"sku":"9789894032953.0","price":22.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894032953_c87f5293-d34e-42c3-a466-0ecda6be8451.jpg?v=1789067208"},{"product_id":"julgar-n-59-associacao-sindical-dos-juizes-portugueses","title":"Julgar Nº 59 -  Associação Sindical dos Juízes Portugueses","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eJulgar Nº 59 -  Associação Sindical dos Juízes Portugueses \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Ricardo Sousa da Cunha – A tutela da diferença pelo constitucionalismo cosmopolita\u003cbr\u003eFrancisco Costa-Cabral \/ Mariana Martins Pereira – O princípio da efetividade no direito da União Europeia\u003cbr\u003eDelfina Alvoeiro – Liberdade de Expressão e Discurso de Incitamento ao Ódio e à Violência: O Panorama Nacional e a Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos\u003cbr\u003eAna Chambel Matias – Notas sobre a revisão do EMJ – uma reflexão sobre problemas e soluções\u003cbr\u003ePedro Gama da Silva – Da inteligência artificial à justiça preditiva - tecnologia ao serviço da justiça penal \u003cbr\u003eCristina Maria Santos da Nova – Uma reflexão sobre a relação entre processo penal tributário e procedimento e processo tributários\u003cbr\u003eCarla Barros – Do acordo de colaboração à sentença premial: quando a lei penal promete, mas o processo penal não garante\u003cbr\u003eCristiana Palmela Pereira \/ Guilherme Borges – O Artigo 152.º do Código Penal e a Medicina Dentária Forense: Estudo de série de casos numa população de Idade Inferior a 18 anos nas Comarcas de Lisboa e de Lisboa Norte de 2021 a 2024\u003cbr\u003eCarla Peralta \/ Fernando Prata Andrade – Licenças de saída jurisdicionais – algumas notas sobre a situação atual no quadro do direito penitenciário português\u003cbr\u003eCláudia Sofia Antunes Martins – As comissões de protecção de crianças e jovens em Portugal: um breve olhar sobre a sua génese, natureza, pressupostos legais de actuação, modalidades de funcionamento e âmbito de competências\u003cbr\u003ePedro Lago Varanda – A Confiança a pessoa selecionada para a adoção, a família e de acolhimento ou instituição com vista a futura adoção: equilíbrio entre proteção, laços biológicos e o tempo da criança \u003cbr\u003eFernando Taínhas – A impugnação judicial da decisão do Conservador de dissolução e liquidação de entidades comerciais – algumas questões processuais\u003cbr\u003eJoão Espírito Santo – Novo regime do arrendamento urbano: estado atual do regime transitório\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323637064,"sku":"9781646685592.0","price":19.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9781646685592_1784638874.jpg?v=1789163130"},{"product_id":"revista-de-financas-publicas-e-de-direito-fiscal-2026-t2-ideff","title":"Revista de Finanças Públicas e de Direito FIscal 2026 -T2 -  IDEFF","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eRevista de Finanças Públicas e de Direito FIscal 2026 -T2 -  IDEFF\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Editorial – Eduardo Paz Ferreira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDESTAQUES\u003cbr\u003eClotilde Celorico Palma – Apresentação do Livro Quase Uma Vida – Um Olhar sobre os Grandes Temas do Direito e da Economia, do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira\u003cbr\u003eNuno Cunha Rodrigues – Apresentação do livro do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eARTIGOS\u003cbr\u003eFilipe de Vasconcelos Fernandes – A interpretação das normas de Direito Financeiro Público – Teoria, Hermenêutica e Exegese Jurídico-Financeiras\u003cbr\u003eAlexandra Pessanha – A fiscalização parlamentar das Contas do Estado: entre o controlo e a política\u003cbr\u003eArmando Sumba – O Financiamento Sustentável e Perspetivas Regulatórias de promoção de uma economia sustentável, verde e de baixo carbono: do regulamento europeu da taxonomia em especial\u003cbr\u003eGuilherme Waldemar d’Oliveira Martins – Le soutenabilité budgétaire comme un système juridique selon la expérience portugaise: modèle de règles ou principes?\u003cbr\u003eCatarina Coelho Fonseca – O Papel dos Dados na Digitalização do Setor Financeiro na União Europeia\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCOMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA\u003cbr\u003eRECENSÕES\u003cbr\u003eCRÓNICA DE ACTUALIDADE\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323669832,"sku":"9780170291279.0","price":22.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9780170291279_1147175c-3994-4880-ba38-a67c15481189.jpg?v=1789067219"},{"product_id":"o-problema-do-onus-da-prova-diante-dos-vieses-da-inteligencia-artificial-mariana-carneiro","title":"O Problema do Ónus da Prova Diante dos Vieses da Inteligência Artificial  - Mariana Carneiro","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eO Problema do Ónus da Prova Diante dos Vieses da Inteligência Artificial  - Mariana Carneiro \n\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A ascensão da Inteligência Artificial redefiniu as fronteiras do Direito, impondo novos desafios à eficácia das normas jurídicas. Esta obra investiga o problema do ónus da prova no âmbito das diretivas antidiscriminatórias europeias perante sistemas de IA que, embora tecnicamente avançados, podem perpetuar vieses tendenciosos. A análise incide sobre a opacidade algorítmica e os obstáculos que a natureza destes sistemas coloca à plena proteção das vítimas. O livro propõe uma reflexão essencial sobre como as regras processuais e os mecanismos de prova no Direito da UE devem ser interpretados para garantir a tutela jurisdicional efetiva. É um guia indispensável para juristas que procuram compreender a intersecção entre a tecnologia e os direitos fundamentais no quadro normativo europeu atual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323735368,"sku":"9789894033509.0","price":17.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033509_92fae7b9-0413-4f54-91f1-62b64dd5a267.jpg?v=1789067232"},{"product_id":"a-extincao-antecipada-das-parcerias-publico-privadas-locais-joao-pacheco-de-amorim","title":"A Extinção Antecipada das Parcerias Público-Privadas Locais - João Pacheco de Amorim","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eA Extinção Antecipada das Parcerias Público-Privadas Locais - João Pacheco de Amorim\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Nas PPP´s constituídas para a exploração de serviços públicos locais é recorrente a insatisfação com os parceiros privados manifestada pelos atuais autarcas, por terem os seus antecessores assumido obrigações que oneraram excessivamente as autarquias e os respetivos munícipes em sede de investimentos e tarifas, sem terem assegurado também uma verdadeira transferência do risco da exploração – isto ab initio ou na sequência de posteriores modificações contratuais que alteraram o equilíbrio financeiro do contrato em prejuízo do parceiro público. Através de uma análise aturada das três vias jurídicas de que Administração dispõe para pôr termo às parcerias, procura o autor fornecer às entidades públicas locais um guia de atuação conforme à lei e aos princípios da atividade administrativa.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323768136,"sku":"9789894033288.0","price":18.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033288_1a8fc8cb-cb5e-4e05-bda4-088cffe14186.jpg?v=1789067238"},{"product_id":"entre-honra-e-a-liberdade-de-expressao-e-informacao-anabela-de-sousa-goncalves","title":"Entre Honra e a Liberdade de Expressão e Informação  - Anabela de Sousa Gonçalves","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eEntre Honra e a Liberdade de Expressão e Informação  - Anabela de Sousa Gonçalves \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e O confronto entre o direito à honra e à reputação e o direito à liberdade de expressão e o direito à informação sempre existiu numa tensão constante. Com a digitalização da comunicação, a violação dos direitos de personalidade, como o direito à honra e à reputação, assume maior destaque, com o desenvolvimento e uso massivo dos meios de comunicação eletrónicos, a Internet, as redes sociais e os blogs, e gera situações de responsabilidade civil também de natureza transfronteiriça. Estamos perante um dos desafios jurídicos mais complexos existentes numa sociedade democrática, que é construída com base no pluralismo, com discussão pública de ideias, crítica, tolerância e respeito pelos outros, e transparência. Esta é a temática objeto desta obra, que tenta explorar alguns destes desafios, quer no direito nacional, quer no direito internacional privado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323800904,"sku":"9789894033264.0","price":17.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894033264_41da0b7d-f718-4ea3-910a-a64cf6a97392.jpg?v=1789067242"},{"product_id":"estudos-de-direito-fiscal-das-empresas-jose-casalta-nabais","title":"Estudos de Direito Fiscal das Empresas  -  José Casalta Nabais","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eEstudos de Direito Fiscal das Empresas  -  José Casalta Nabais\u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e Reunimos nesta publicação dez estudos que têm como traço de união versarem sobre diversos aspetos da ampla e complexa temática da disciplina jurídica dos impostos que incidem ou, de algum modo, têm a ver com a tributação das empresas.\u003cbr\u003eComo se pode ver pela origem e teor destes estudos, quase todos decorrem da nossa participação em eventos ou publicações coletivas nacionais e internacionais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. 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Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e A regulação e o modelo actual de intervenção do estado na esfera económica e social. Sucedeu a décadas de intervencionismo e dirigismo. A sua característica principal é a aceitação do mercado e suas regras como mecanismo central e insubstituível da decisão económica. Não pretende erradicar o mercado mas apenas corrigir as suas invitáveis disfunções e ao mesmo tempo garantir a prossecução de um conjunto de interesses públicos essenciais. \u003cbr\u003eA regulação é hoje um fenómeno global com ramificações em todo o mundo. É o modelo do direito europeu para a intervenção pública na economia.    \u003cbr\u003eA regulação levanta problemas próprios como o da desgovernamentalização da actividade das entidades reguladoras e ao mesmo tempo a garantia da sua independência perante os regulados.  \u003cbr\u003eNo nosso país a regulação da economia corresponde hoje ao modelo real da actividade económica pública e privadas muito embora o texto constitucional se apresente em claro atraso perante a realidade. O texto constitucional afasta-se largamente da realidade constitucional da intervenção e isto mesmo depois de sete revisões constitucionais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323866440,"sku":"9789894029694.0","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9789894029694_d9fce134-578c-478b-a879-dd401cd2e401.jpg?v=1789067253"},{"product_id":"revista-de-direito-intelectual-n-1-2026-apdi-associacao-portuguesa-de-direito-intelecutal","title":"Revista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2026 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelecutal","description":"\u003cp\u003eMergulha na narrativa de \u003cstrong\u003eRevista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2026 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelecutal \u003c\/strong\u003e e descobre uma experiência literária única. Desenvolvido para leitores que não dispensam uma história envolvente e uma escrita de qualidade, este livro é o complemento essencial para a tua estante, garantindo horas de prazer e descoberta intelectual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eQualidade Literária e Experiência de Leitura:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eNarrativa de Alta Intensidade:\u003c\/strong\u003e I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs direitos de autor no treino de inteligência artificial generativa e o impacto do AI Act - Alexandre L. Dias Pereira\u003cbr\u003eAutor – Trabalhador – Litigante: problemas de Direito Internacional Privado - Dário Moura Vicente\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INDUSTRIAL\u003cbr\u003eMedidas provisórias e cautelares no TUP: primeiras abordagens - António de Magalhães Cardoso\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlgumas notas relativas ao Tratado da OMPI, de 2024, sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados - J. P. Remédio Marques\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO regime dos desenhos ou modelos – a cláusula de reparação: considerações sobre a legislação nacional e europeia - Pedro Caridade de Freitas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTribunal Unificado de Patentes. Primeira avaliação do seu funcionamento. As principais questões substantivas na jurisprudência do Tribunal e o Centro de Mediação e Arbitragem (PMAC) - Vítor Palmela Fidalgo\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eII – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INDUSTRIAL\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAcórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 4 de dezembro de 2025\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA proteção do design na jurisprudência do Tribunal de Justiça: luz ao fundo do túnel? - Pedro Sousa e Silva\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAcórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 18 de dezembro de 2025 \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA caducidade por decetividade superveniente da marca – Comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (terceira secção), de 18 de dezembro de 2025, proferido no proc. C-168\/24, no caso «Castelbajac» \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMaria Miguel Carvalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eIII – NOTÍCIAS\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição de Excelência:\u003c\/strong\u003e Publicado por Almedina, garantindo um acabamento de qualidade e uma leitura fluida desde a primeira até à última página.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eExperiência de Leitura Imersiva:\u003c\/strong\u003e A estrutura da obra permite uma imersão total no enredo, ideal para momentos de lazer ou estudo, sem distrações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eDesign e Ergonomia:\u003c\/strong\u003e Formato ergonómico que facilita o manuseamento, tornando a leitura confortável durante longos períodos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eNão percas a oportunidade de adicionar esta obra à tua coleção. Adquire agora e garante uma leitura inesquecível!\u003c\/p\u003e","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53797323964744,"sku":"9781401325879.0","price":26.0,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0980\/2570\/1704\/files\/9781401325879_3c8e3b00-1b1d-4658-a858-2f1e20f110ed.jpg?v=1789067269"}],"url":"https:\/\/tradebycda.pt\/collections\/almedina.oembed?page=2","provider":"Trade by CdA","version":"1.0","type":"link"}